Home- busca: tribunais superiores
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:20
Atuação do MPF/PE garante tratamento a portadores de doenças neuromusculares
Foi determinado que as secretarias estaduais de saúde adotem as medidas necessárias para implantar o programa que garante tratamento gratuito aos portadores dessas doenças
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:05
PGR: valores de custas judiciais em Rondônia não impedem livre acesso ao Judiciário
Segundo parecer, a alíquota de 1,5% cobrada não parece elevada, tendo o Supremo reconhecido que o parâmetro adotado é constitucional
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:49
Cláusulas de contrato de prestação educacional são consideradas nulas
Contrato fixava a não devolução da taxa de matrícula em caso de desistência ou rescisão, mesmo antes de iniciadas as aulas, além de autorizar a supressão de descontos a qualquer tempo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:36
Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.
Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:10
Justiça releva delito que constituiu fato isolado na vida de um trabalhador
Trabahador apoderou-se de três cédulas de R$ 50 que estavam na caixa registradora de um supermercado, durante sua hora de folga
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:13
Pensão e dano moral para diarista que fraturou a coluna ao cair em ônibus
A diarista receberá R$ 15 mil por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo da Auto Viação Chapecó e da Nobre Seguradora do Brasil, que terão, ainda, que cobrir os gastos médicos no futuro
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:39
Mulher acusada de matar o marido será levada ao Tribunal do Júri em Tangará
Aproveitando que a vítima estava dormindo, a mulher amarrou o marido na cama e desferiu golpes com faca, tesoura e martelo contra ele
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:00
Estado deve fornecer cadeira de rodas a portador de deficiência em Araçatuba
Administração Pública deverá fornecer cadeira de rodas motorizada a pessoa portadora de deficiência física
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:08
Recurso de revista. Justa causa não demonstrada. Honorários de advogado.
Critérios para definição do valor da indenização por dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:14
Direito processual civil e do consumidor.
Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:29
Indenização. Danos morais.
Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:23
Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.
Horas Extras. Trabalho Externo.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:48
Suzane Richthofen é 'indigna' de receber herança, decide Justiça
Ação de exclusão foi movida pelo irmão dela. Suzane foi condenada em 2006 pelo assassinato dos pais em SP
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:30
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.
Interesse da União manifestado. Terreno de marinha. Omissão. Descabimento.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:09
TJ garante educação infantil a 34 crianças da comarca de Blumenau
A ação civil pública foi proposta após surgimento de informações sobre crianças preteridas na rede municipal de ensino. Em caso de descuprimento município paragá multa diária de trezentos reais
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:15
Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação
A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:22
Plenário: Unidade Fiscal do Estado de São Paulo não pode ser maior que o valor do índice de correção dos tributos federais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 442, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra lei do estado de São Paulo que criou a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo UFESP.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:51
Justiça nega recurso e manda a júri 116 PMs envolvidos no massacre do Carandiru
A decisão, unânime, foi tomada terça-feira (9) pela 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça).
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:39
Juiz determina remoção de cliente do SPC
Com o nome inserido indevidamente por uma empresa no SPC, o autônomo J.R.M. conseguiu na Justiça o pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 20:33
Faculdade não pode impedir aluno de fazer prova por inadimplência
A instituição de ensino superior não pode se utilizar de meio coercitivo para cobrar mensalidade atrasada, como o impedimento de aluno inadimplente em realizar provas.
